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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 00018970320175110013

Detalhes da Jurisprudência
Processo
00018970320175110013
Órgão Julgador
3ª Turma
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
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Ementa

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.

O reclamante apresentou os fundamentos pelos quais não se conforma com o destino conferido à lide, possuindo tais fundamentos o condão de reanimar a discussão e não estando completamente dissociados dos fundamentos expostos na sentença, não há, assim, falar em ausência de dialeticidade. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE DESEMPENHADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Provado nos autos que as atividades desempenhadas pelo obreiro no Banco não contribuíram para o surgimento das patologias de que está acometido, não há falar em pagamento de indenizações. No caso em análise, não ficou evidenciado que o suposto estresse vivenciado no ambiente de trabalho desencadeou as patologias da parte autora. Além disso, não consta nos autos nenhuma prova capaz de afastar ou invalidar a conclusão pericial, razão pela qual mantenho a improcedência dos pedidos. Vale ressaltar, ainda, que o reclamante manteve vínculo ...
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