Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 00004118720205110009

O assédio moral fica configurado quando há atos reiterados e abusivos, um processo discriminatório de situações humilhantes e constrangedoras. Nos termos dos arts. 818,I, da CLT e 373, I do CPC, o ônus da prova seria da autora que dele não se desincumbiu, pois deixou de comprovar nos autos o alegado assédio. Assim, na ausência de prova específica da ocorrência do alegado assédio moral, resta indevida a indenização por danos morais. Recurso Ordinário conhecido e não provido.