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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20185110001

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
há 8 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Turma

Relator

VALDENYRA FARIAS THOME
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO.

Inexistiu a alegada omissão, pois a prova apontada pela embargante foi devidamente analisada. Na realidade, a embargante busca rediscutir o mérito, o que não é possível por meio dos embargos de declaração, por ser recurso de estreito cabimento, conforme artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC. Embargos de declaração conhecidos e não providos.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1331406041/13887420185110001

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. A rediscussão de mérito não encontra guarida nos embargos de declaração, por ser recurso de estreito cabimento, conforme artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração conhecidos e não providos.
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