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14 de Agosto de 2022

2º Grau

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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20205110012

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

há 5 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

2ª Turma

Relator

JOICILENE JERONIMO PORTELA

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Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA PELA RECLAMADA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA.

Admitida a prestação de serviços pela reclamada, mas negado o vínculo empregatício, cabe à empresa a prova de que os serviços ocorriam de maneira autônoma, pois fato impeditivo do direito do autor. Recurso da Reclamada conhecido e desprovido.