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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 0011496-41.2013.5.11.0001

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Relator
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
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Ementa

DANOS MORAIS E MATERIAIS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

Considerando as especificidades dos autos e que a condenação deve ter a finalidade de punir o infrator e compensar a vítima, em valor razoável o suficiente para que se reprima a atitude lesiva, sem que se trate de valor inócuo ou que propicie enriquecimento sem causa, cabível a majoração dos valores deferidos em subsunção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/405084210/114964120135110001