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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 0000118-69.2015.5.11.0017

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Relator
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
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Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO.

Restou provado o dano extrapatrimonial suportado pelo laborista (violação da sua integridade física) ao ser acometido por doença ocupacional nos ombros e punhos, equiparada a acidente de trabalho. Daí a procedência da indenização por danos morais. Todavia, a redução da indenização a esse título é medida que se impõe, tendo em vista que a culpa mínima da reclamada e o grau de gravidade do evento danos, além do critério ético-jurídico utilizado para o arbitramento das indenizações, que veda o enriquecimento sem causa. Todavia, fica mantido o quantum fixado pela sentença, a título de indenização por danos materiais, tendo em vista que a prova técnica revelou a necessidade de tratamento fisioterápico para a melhora da condição da saúde da laborista.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/405087875/1186920155110017

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