14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX-29.2013.5.11.0005
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. MAJORAÇÃO DEVIDA.
Considerando que a prova testemunhal produzida pelo autor demonstrou plenamente a ocorrência do assédio moral de que o mesmo foi vítima por parte do proprietário da empresa, devida a indenização por danos morais, porém em valor compatível com o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e como a sentença de origem assim não observou, deve o mesmo ser majorado para patamar compatível com a ocorrência dos fatos.