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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX-29.2013.5.11.0005

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso

Relator

LAIRTO JOSE VELOSO
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Ementa

DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. MAJORAÇÃO DEVIDA.

Considerando que a prova testemunhal produzida pelo autor demonstrou plenamente a ocorrência do assédio moral de que o mesmo foi vítima por parte do proprietário da empresa, devida a indenização por danos morais, porém em valor compatível com o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e como a sentença de origem assim não observou, deve o mesmo ser majorado para patamar compatível com a ocorrência dos fatos.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/409358916/109142920135110005

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