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- 2º Grau
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 00007920120161100
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
00007920120161100
Relator
Maria das Graças Alecrim Marinho
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Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
Impõe-se a manutenção da decisão recorrida que indeferiu a indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença, por se constatar a inexistência de nexo causal ou concausal entre a lesão sofrida e o trabalho desenvolvido pelo reclamante e a culpabilidade da reclamada.