Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 00120020110151100

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado que o autor sofreu lesão em sua imagem e honra por ato do preposto da ré, que esbravejou, em reunião, que o trabalho do reclamante era um "lixo", deve a reclamada ser responsabilizada civilmente, com deferimento de indenização por danos morais ao obreiro. O fato de o reclamante …

Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva 2.1. Responsabilidade subjetiva e objetiva A ideia de culpa está em sua essência ligada à responsabilidade, por isso que ninguém, em hipótese alguma, pode…

APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ACIDENTE DECORRENTE DE POÇO DE VISITA DE ESGOTO DESCOBERTO EM VIA PÚBLICA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O EVENTO DANOSO E A CONDUTA ILÍCITA DOS REQUERIDOS - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS …