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17 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 00045420120071100

Detalhes da Jurisprudência
Processo
00045420120071100
Relator
Luiza Maria de Pompei Falabela Veiga
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-11__00045420120071100_7c4dd.pdf
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Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LAUDO PERICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LAUDO PERICIAL.

DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LAUDO PERICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.. LAUDO PERICIAL. Comprovado mediante prova pericial que o reclamante é acometido de doença ocupacional por culpa da empregadora, considerando que não tomou as devidas cautelas para assegurar a integridade física e psíquica do trabalhador e, sendo a incapacidade laborativa parcial jus à indenização por danos morais. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Comprovado nos autos que as atividades profissionais do empregado contribuíram para o agravamento e/ou aceleramento do seu quadro patológico (ombros e punho), ainda que se possa cogitar de outras causas para a doença, como a sua natureza degenerativa, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional (concausa), deverá o empregador, demonstrada sua culpa, responder pelos danos decorrentes.
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