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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 0000686-66.2016.5.11.0012

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Relator
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE.

O vínculo de emprego caracteriza-se pela presença da subordinação jurídica, pessoalidade do trabalhador, onerosidade e não eventualidade, nos termos dos arts. e , da CLT; estando ausente qualquer um desses pressupostos, não há vínculo de emprego.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/488295993/6866620165110012

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