Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 0001596-75.2016.5.11.0018

É da empresa, que alega em sua defesa relação outra que não a de emprego, o ônus de provar a não ocorrência das características do vínculo empregatício, uma vez que arguiu fato impeditivo do direito do autor. Todavia, no presente caso, desse ônus não se desincumbiu, satisfatoriamente, devendo ser mantida a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT. Recurso conhecido e não provido.