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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 0000745-63.2016.5.11.0009

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES
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Ementa

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA. PEDIDO NÃO CONHECIDO.

Não conheço do pleito de indenização estabilitária, tendo em vista que o autor não rebateu especificamente o pedido em seu apelo, apenas o requereu ao final do recurso, de forma genérica. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. LAUDO DESFAVORÁVEL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Embora o laudo pericial tenha sido desfavorável, as demais provas dos autos demonstraram a existência de nexo concausal entre as patologias da empregada e a atividade por ela desenvolvida na reclamada, em razão das condições inadequadas de trabalho a que fora submetida por longos anos. Comprovados os requisitos essenciais à responsabilidade civil. Dano moral e material a serem indenizados pela recorrida. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. O quantum indenizatório dos danos morais e materiais foi arbitrado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de acordo com cada caso analisado, considerando a intensidade do sofrimento e a gravidade da lesão, a idade do empregado à época do adoecimento, o tempo em que laborou na empresa, a redução da capacidade laboral, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não enriquecimento indevido do ofendido e o caráter pedagógico da medida. Apelo da reclamante conhecido provido parcialmente.
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