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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 - Recurso Ordinário : RO 0002263-31.2015.5.11.0007

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Partes
,
Publicação
09/05/2017
Julgamento
8 de Maio de 2017
Relator
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
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Ementa

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

A perseguição e o tratamento rigoroso dispensado ao reclamante, por superior hierárquico, no ambiente laboral da reclamada, não restaram provados nos autos. As testemunhas ouvidas retrataram apenas cobranças hierárquicas que não desbordam para a ilicitude classificada como assédio moral no trabalho. As circunstâncias retratadas pela prova oral somam-se à conclusão da perícia de que o adoecimento mental do reclamante não tem nexo de causalidade ou de concausalidade com a atividade laborativa realizada na reclamada. A sentença fica mantida sem nenhum reparo.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/861513690/recurso-ordinario-ro-22633120155110007

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