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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 - Recurso Ordinário : RO 0001207-70.2014.5.11.0015

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Partes
JOICIMARA DA SILVA NUNES, DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
Publicação
07/11/2014
Julgamento
3 de Novembro de 2014
Relator
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
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Ementa

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. REITERAÇÃO DA CONDUTA. FINALIDADE DE EXCLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA.

Segundo a melhor doutrina, o ilícito de assédio moral no trabalho é caracterizado, principalmente, pela abusividade da conduta, pela natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, pela reiteração da conduta e pela finalidade de exclusão. no caso dos autos, não emerge do conjunto probatório a reiteração da conduta, porque o aspereza retratada ocorreu uma vez, no início do contrato, e provavelmente, em outra ocasião, situação que não possui o traço característico desse ilícito. Ademais, a finalidade de exclusão, do mesmo modo não se revelou, já que a prova testemunhal retratou que a reclamante não se queixava do medo de perder o emprego, infirmando, assim, a alegação da inicial de que sempre era ameaçada de ser dispensada. Assim, não há falar em assédio moral no trabalho. Recurso Ordinário conhecido e não provido.
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