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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-89.2014.5.11.0004

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
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Ementa

DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM MANTIDO.

Sopesados os fatores de ordem subjetiva e objetiva, tanto da parte autora como do réu, com vistas a amenizar o sofrimento experimentado pel oprimeiro, sem lhe gerar, todavia, enriquecimento ilícito, e, ainda, tendo como norte os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, cabível a manutenção dos valores deferidos a título de danos morais. Recurso conhecido, mas desprovido.
Disponível em: https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862889682/recurso-ordinario-ro-11958920145110004