EJUD11 REALIZA PALESTRA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL AMBIENTAL

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (EJUD11), realizou nesta manhã (28), a palestra "Responsabilidade Civil e Penal Ambiental", proferida pela Dra. Lúcia Maria Correa Viana. A palestra, que é uma continuidade do Módulo Regional do Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos, aborda a legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rigorosas do mundo, quanto a penalidades para crimes ambientais, no entanto pouco executada. Estiveram presentes a diretora e vice-diretor da EJUD11, Desembargadora do Trabalho Francisca Rita Alencar Albuquerque e Juiz do Trabalho Eduardo Melo de Mesquita e Juízes do Trabalho Substitutos do TRT11.